15 abril 2015

Maioridade Penal, uma questão social

Imagem da Revista Forum
Há alguns dias comecei a fazer um curso super interessante: Jornalismo para Causas Sociais, da UC Berkeley (California). O foco do curso é em crianças.

Logo depois que entrei de férias, a Câmara dos Deputados aprovou, no Brasil, projeto de lei que pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. A aprovação, agora, está nas mãos do Senado. Eu era a favor, até então. Não conhecia os prós e contras, apenas acreditava que um adolescente de 16 anos era capaz de responder por seus atos.

E, sim, ainda acho que é capaz. Mas, com o curso, assisti a muitos vídeos, li muitos textos - e ainda estou lendo - sobre violência e abuso infantil, de todas as formas. Os números são, em sua maioria, de Los Angeles, uma cidade muito parecida com o Rio de Janeiro em termos de crimes, corrupção e legislação. E, sim, é triste e assustador.

A questão não está no que um adolescente de 16 anos é capaz de fazer, mas no que o Estado é capaz de fazer para evitar que este adolescente de 16, 17, 18 anos cometa um crime.

Condenando este jovem como um adulto, o "problema do Estado" está resolvido.

É mais ou menos como o Governo Federal fez em relação às cotas para negros nas universidades... Problema resolvido... Onde? Como? Para quem?

O Estado marginaliza adolescentes a todo o momento. Não há casas de recuperação, orfanatos e instituições privadas ou públicas suficientes que deem conta de todos estes jovens. É conveniente para o Estado poder tirá-los da rua e "jogá-los" nas cadeias junto com outros, como bichos, pois parece ser esta a realidade do sistema penitenciário no país.

Oferecer Educação, Saúde, assistência... É caro, é preciso investimento em pessoal, em estrutura... Há corrupção demais acontecendo para alguém se preocupar com isso neste momento.

Por isso, sim, eu sou contra a maioridade penal aos 16 anos. E é uma pena eu ter demorado tanto tempo para entender...





Nenhum comentário:

Postar um comentário